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Fundos Comunitários e o seu contributo para o desenvolviment do tecido empresarial

04/07/2022

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Fundos

A adesão de Portugal à União Europeia aconteceu em 1986, analisadas as vantagens para o desenvolvimento do país e para a melhoria do nível de vida da população.

Os fundos comunitários são de elevada importância e almejam o desenvolvimento do tecido empresarial dos Estados-Membros e foram pela primeira vez atribuídos em 1986.

Anterior Regulamento

Para Portugal foi ainda uma fase de adaptação beneficiando de aproximadamente 182 milhões euros entre 1986 e 1988, que teve como objetivo central o fomento do desenvolvimento regional.

Quadro Comunitário de Apoio

Contemplou os QCA I, II e III, entre 1989 e 2006, QCA II entre 1994 e 1999 e QCA III entre 2000 e 2006.

Portugal recebeu cerca de 26 milhões de euros para desenvolver as empresas em torno da formação profissional, serviços e indústria, e como objetivo central aproximar os Estados-Membros da média da União Europeia relativamente aos principais indicadores económicos.

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

Mais recentemente, Portugal beneficiou do Quadro de Referência Estratégico Nacional, no período de 2007 a 2013 viabilizado pela mobilização de cerca de 21,5 mil milhões de euros, destinados essencialmente para a qualificação dos recursos humanos, crescimento sustentado da economia portuguesa e competitividade.

Portugal 2020

O Portugal 2020, em vigor entre 2014 e 2021, permitiu a Portugal receber mais de 25 mil milhões de euros com o principal objetivo de:

  • Aumento da competitividade e internacionalização dos Estados-Membros
  • Inclusão social e emprego
  • Reforma na administração pública
  • Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos

Este programa de apoio consiste num Acordo de Parceria assinado por Portugal, que foi financiado pelos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.